Incêndios em hospitais se tornam alvo de investigação

Do início do ano para cá, mais de 20 casos de incêndios em hospitais foram registrados somente em São Paulo.

Os dados, divulgados pelo Estadão, são alarmantes e chamaram a atenção das autoridades, que, agora, querem avaliar as condições, estruturas e planejamento das unidades de saúde.

Os órgãos de fiscalização contra incêndios em hospitais públicos e privados também são alvo do inquérito instaurado pelo Ministério Público de São Paulo.

A ideia é identificar os problemas, as falhas nos processos e nos alvarás e, principalmente, assegurar que esse tipo de acidente aconteça cada vez menos.

Investigação visa evitar incêndios em hospitais

Com uma população de 12 milhões de habitantes, a cidade de São Paulo conta com 18 hospitais municipais. Deste total, 12 estão sob administração direta da capital e 6 sob contrato de gestão com Organização Social (OS).

Cabe ressaltar que nesta conta não foram incluídos postos e unidades básicas de saúde (UBS).

Maior polo econômico do Brasil, a cidade conta, ainda, com inúmeros hospitais particulares, administrados por grandes corporações e planos de saúde. 

A fim de evitar que tragédias ainda maiores aconteçam e, consequentemente, salvar a vida de pacientes e profissionais de saúde, o MP abriu uma investigação para identificar falhas e avaliar a situação das redes públicas e privadas.

Por que os órgãos de vistoria foram envolvidos na investigação?

Apesar de já existirem meios para fiscalizar as condições de segurança contra incêndios em estabelecimentos da cidade, o MP entende que é preciso avaliar estabelecimentos hospitalares de uma forma diferente e única.

Isso porque, eles possuem ambientes e estruturas com características específicas. Ou seja, demandam uma abordagem diferenciada.

Por isso, os promotores devem contar com o apoio da Vigilância Sanitária do estado e do município, assim como do Corpo de Bombeiros para identificar hospitais e prontos-socorros que possuem auto de vistoria vigente.

Além disso, os órgãos deverão, ainda, comprovar de que forma orientam, acompanham e fiscalizam as condições de segurança contra incêndio nos hospitais e prontos-socorros da capital.

Será obrigatório, também, mostrar a forma como fiscalizam o planejamento para prevenção contra incêndios.

Com essa investigação, o MP espera evitar que as falhas resultem em tragédias ainda maiores. Além, é claro, identificar estabelecimentos e processos fora da lei, eliminando a corrupção e ausência de informação.

Ausência dos órgãos chama a atenção

A inclusão dos órgãos nas investigações se dá, principalmente, pelo fato de que há muitos hospitais sem alvará e nenhuma explicação sobre o porquê eles continuam em pleno funcionamento.

O problema é ainda maior porque desde abril o Corpo de Bombeiros tem poder de polícia para interditar prédios irregulares em toda a cidade. 

A lei, que existe desde 2015, só foi regulamentada neste ano e permite que os prédios sem o auto de vistoria sejam fechados pelos próprios bombeiros até que a situação seja regularizada.

Dados preliminares são alarmantes

Os problemas, aliás, são muito maiores do que se imaginava. Segundo uma pesquisa preliminar, pelo menos 11 hospitais públicos municipais, destes 18, não têm auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. 

Os dados foram retirados do relatório anual de auditoria na Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) do Tribunal de Contas do Município (TCM). O levantamento, realizado anualmente, analisa os principais indicadores físicos, financeiros e orçamentários da cidade.

Incêndios em hospitais que chamaram a atenção em 2019

Neste ano, o Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas de São Paulo foi alvo de um incêndio. O local é uma das maiores e mais importantes unidades de saúde do Brasil.

Na ocasião, o Corpo de Bombeiros informou que o fogo começou em um motor de resfriamento do sistema de ar condicionado. Por sorte, o problema estava localizado em uma área externa do prédio principal.

Apesar de não ter registro de feridos, um dos blocos precisou ser esvaziado para evitar a inalação de fumaça tóxica. 

O hospital contou, ainda, com o apoio de sua brigada de incêndio altamente capacitada, capaz de controlar o fogo antes mesmo que os bombeiros chegassem.

O sistema de combate ao incêndio da unidade também se mostrou eficaz, evitando vítimas fatais e uma tragédia ainda maior. 

De acordo com a administração do Incor, em nota oficial divulgada à imprensa, a ação rápida só foi possível graças a um simulado de gerenciamento de riscos realizado em outubro de 2018.

Outro caso que chamou bastante a atenção da opinião pública foi o incêndio no Hospital Badim, no Rio de Janeiro.

Ao contrário do que aconteceu em São Paulo, a unidade de saúde carioca registrou, ao menos, 18 mortes.

A tragédia, aliás, foi quem motivou o MP da capital a instaurar o inquérito e avaliar os hospitais públicos e particulares. Assim, a ideia é evitar que casos como esse se tornem recorrentes.