Nos últimos anos, a fiscalização de empreendimentos, comerciais e, em alguns casos, residenciais, se tornou ainda mais rigorosa, a fim de evitar incêndios e outros acidentes. Mas, se você fosse pego de surpresa em uma vistoria do Corpo de Bombeiros, sua empresa estaria preparada?
Com poder de polícia, a corporação pode aplicar multas, suspender o certificado de licenciamento dos estabelecimentos e até mesmo anular alvarás de funcionamento. As multas variam de R$ 1.040,00 a R$ 5.200.000,00, mas o prejuízo pode ser ainda maior caso haja a evacuação e interdição do local.
Alvarás dependem do licenciamento do Corpo de Bombeiros
Estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros é fundamental para que todo o tipo de negócio prospere. Isso porque, o alvará de licença e funcionamento expedido pela prefeitura, está diretamente ligado e condicionado ao licenciamento expedido pelo Corpo de Bombeiros.
Em outras palavras, o alvará só tem validade se o estabelecimento possuir também o licenciamento do bombeiro, também conhecido como Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Como para toda regra há uma exceção, as residências unifamiliares não precisam passar por esse processo.
É importante lembrar, ainda, que o documento, que garante que tal edificação é, de fato, segura e está preparada para oferecer proteção contra incêndios, deve ser renovado de tempos em tempos.
Assim como a emissão é feita pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, a necessidade e o período de renovação também são estabelecidos pelo órgão.
Medidas de segurança obrigatórias
Ainda que fundamental para garantir a segurança, muitas empresas não adotam ou cumprem todas as medidas de segurança contra incêndio obrigatórias, dentre as quais estão:
- Extintores de incêndio em pontos estratégicos;
- Sinalização e iluminação de emergência;
- Saídas de emergência e rotas de fuga para casos de incêndio;
- Sistema de hidrantes;
- Sistemas de alarme e detecção de incêndio, entre outros.
Além dessas medidas, estabelecimentos maiores, como galpões, empresas e indústrias, precisam, ainda, ter uma brigada de incêndio, além de um planos de emergência e de prevenção a incêndio.
Para evitar surpresas e garantir a conformidade com todas as normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e outros órgãos, é importante contratar uma empresa especializada. Além de realizar as adequações às normas, os profissionais desenvolvem projetos completos para submissão diretamente ao órgão, evitando dores de cabeça.
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